O saneamento básico reconhecido como direito humano, e não como serviço ou bem negociável, orientou a oficina realizada pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, em 10/4/2015, que aproximou meio acadêmico e gestores da área, em um diálogo necessário, mas que pouco vem sendo travado. Estiveram reunidos 23 especialistas de setores como saúde, economia, meio ambiente e ciência política, da Fiocruz e de outras instituições, para resgatar e qualificar o debate público sobre a política de saneamento do país, que ainda envolve poucos atores, poucas ideias e tem baixa permeabilidade à inovação, conforme apontaram. A proposta foi abrir espaço para que fosse compartilhado o conhecimento acumulado de cada participante, a partir do olhar de suas respectivas áreas. Do encontro resultarão estudos e um documento político, em elaboração, alinhando evidências, fazendo diagnósticos e apontando caminhos para uma política que ainda está “engatinhando”.

Pensar as políticas públicas de forma articulada e o saneamento, assim como a saúde, de forma intersetorial, levando em conta, ainda, o modelo de desenvolvimento do país foram pontos levantados. Os especialistas enfatizaram também a necessidade de se valorizar o poder local e de tratar a política de saneamento como uma questão de “direito à cidade”, olhando-se de forma mais cuidadosa para as populações vulneráveis e invisíveis às políticas de saneamento, como os moradores de comunidades, populações de rua e a população carcerária.

Os participantes da oficina avalizaram a importância de a abordagem do saneamento como direito humano entrar na agenda brasileira “de forma substantiva”. Essa abordagem é defendida pelas Nações Unidas, que, na Assembleia Geral de 2010, declarou “a água limpa e segura e o saneamento um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos”. De acordo, ainda, com o artigo 5º da Declaração de Viena (1993), "todos os direitos humanos são universais, indissociáveis e interdependentes, e estão relacionados entre si”. 

O Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fiocruz realizou em 10/4/2015 a oficina de trabalho Saneamento como Direito Humano, aproximando meio acadêmico e gestores da área, em um diálogo necessário, mas que pouco vem sendo travado. Estiveram reunidos 23 especialistas de áreas como saúde, economia, meio ambiente e ciência política, da Fiocruz e de outras instituições, para resgatar e qualificar o debate público sobre a política de saneamento do país, que ainda envolve poucos atores, poucas ideias e tem baixa permeabilidade à inovação, conforme apontaram. A proposta foi compartilhar o conhecimento acumulado de cada participante, o que vai resultar em um documento político, em elaboração, alinhando evidências, fazendo diagnósticos e apontando caminhos para uma política que ainda está “engatinhando”.

Pensar as políticas públicas de forma articulada e o saneamento, assim como a saúde, de forma intersetorial, levando em conta, ainda, o modelo de desenvolvimento do país foram pontos levantados. Os especialistas enfatizaram também a necessidade de se valorizar o poder local e de tratar a política de saneamento como uma questão de “direito à cidade”, olhando-se de forma mais cuidadosa para as populações vulneráveis e invisíveis às políticas de saneamento, como os moradores de comunidades, populações de rua e a população carcerária.

Os especialistas avalizaram a importância de a abordagem do saneamento como direito humano entrar na agenda brasileira “de forma substantiva”. Essa abordagem é defendida pelas Nações Unidas, que, na Assembleia Geral de 2010, declarou “a água limpa e segura e o saneamento um direito humano essencial para gozar plenamente a vida e todos os outros direitos humanos”. De acordo, ainda, com o artigo 5º da Declaração de Viena (1993), "todos os direitos humanos são universais, indissociáveis e interdependentes, e estão relacionados entre si”.