A 70ª Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU 70), realizada em setembro de 2015, na sede da ONU, em Nova York, aprovou a Resolução A70/1, intitulada Transformando nosso mundo: Agenda do Desenvolvimento para 2030 e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável[i], contendo a declaração sobre o tema, os ODS e suas metas, assim como os meios de implementação e as orientações para monitoramento e avaliação.

Vinte meses transcorridos da aprovação da mencionada resolução e já no seu segundo ano de vigência, a ONU realiza na semana que vem, entre 10 e 20 de julho de 2017, também em sua sede, no âmbito da reunião anual do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), a reunião do Fórum Político de Alto Nível sobre a Agenda 2030 e os ODS (HLPF, em seu acrônimo em inglês), estrutura criada na Rio+20 para orientar o processo de implementação em nível global.

O tema do evento, em 2017, será erradicar a pobreza e promover a prosperidade num mundo em mudança. O conjunto de metas a ser analisado em profundidade nessa reunião incluirá, além do Objetivo 17 (aliança global para o desenvolvimento) – cuja evolução será examinada todos os anos – também as metas dos objetivos 1 (pobreza), 2 (fome, segurança alimentar, nutrição e agricultura sustentável), 3 (vida saudável e bem estar), 5 (gênero), 9 (infraestrutura, industrialização e inovação) e 14 (oceanos, mares e recursos marinhos).

No portal da Ecosoc sobre o sobre o Fórum sobre DS de 2017 [ii], já estão postados documentos-base preparados pelo Secretariado, entre os quais:

- um rascunho de elementos que deverão constar da Declaração Ministerial do Segmento de Alto Nível da Ecosoc e do Fórum 2017;

- documento-síntese das contribuições das Comissões Regionais da ONU (como a Cepal e as demais), sobre a implementação dos ODS nas diversas regiões do mundo;

- informes de cerca de 50 países (inclusive o Brasil[iii]), que voluntariamente estão apresentando um balanço da implementação da Agenda e ODS em território nacional em 2017;

- documentos de posição dos diversos major groups formalmente constituídos em torno do processo da Agenda 2030 e ODS desde o princípio: Negócios e Indústria; Educação & Academia; Autoridades Locais; Organizações Não Governamentais; Comunidade Científica e Tecnológica; Trabalhadores e Sindicatos;

- um balanço geral sobre os progressos globais no alcance dos ODS.

Reúne também documentos sobre grupos específicos, como mulheres, crianças e juventude, populações indígenas e pessoas com deficiências.

As expectativas para o evento são grandes, considerando as muitas transformações políticas que ocorreram no mundo desde a aprovação dos ODS, em 2015: a eleição do ultraconservador Donald Trump; a fragilização das alianças regionais, como a Unasul; o posicionamento conservador dos governos do Brasil e Argentina; e posicionamentos mais conservadores em países como Reino Unido

Em 2018, sob o lema Transformação na direção de sociedades sustentáveis e resilientes os ODS priorizados serão os ODS 6 (água e saneamento), 7 (energia), 11 (cidades e assentamentos humanos), 12 (padrões sustentáveis de produção e consumo) e 15 (ecossistemas terrestres). Em 2019, com o lema Empoderando pessoas e assegurando inclusão e equidade, os ODS priorizados serão os ODS  4 (educação), 8 (crescimento econômico, emprego e trabalho decente), 10 (redução das desigualdades), 13 (mudanças climáticas) e 16 (sociedades pacíficas e inclusivas e instituições efetivas, responsivas e inclusivas [governança]).

As expectativas para o evento são grandes, considerando as muitas transformações políticas que ocorreram no mundo desde a aprovação dos ODS, em 2015: a eleição do ultraconservador Donald Trump como presidente dos EUA, que retirou seu país do Acordo do Clima, firmado em Paris, no final de 2016 e reduziu os repasses aos órgãos das Nações Unidas responsáveis pela implementação global da Agenda 2030 e ODS; a fragilização das alianças regionais, como a Unasul e o posicionamento conservador dos governos do Brasil e Argentina; e posicionamentos mais conservadores em alguns países da Europa, como o Reino Unido e, talvez, a própria França.

Os debates estarão acessíveis via internet e poderão ser acompanhados apenas mediante registro do interessado[iv].

*Professor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca e diretor do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz)

[i] Nações Unidas (2015). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030  

[ii] ECOSOC/HLPF (2017). Agenda e documentos. Acesso: https://sustainabledevelopment.un.org/hlpf

[iii] Brasil (2017). Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Acesso: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/15801Brazil_Portuguese.pdf

[iv] Acesso: https://sustainabledevelopment.un.org/hlpf