Desconstrução do papel do Estado e cenário de devastação. Assista a vídeo com comentário dos especialistas
As perspectivas de crescimento e desenvolvimento econômico no Brasil nos próximos vinte anos e seus impactos na capacidade de financiamento das políticas públicas, especialmente do Sistema Único de Saúde, dado o cenário atual, foram discutidos no seminário on-line Desenvolvimento, espaço fiscal e financiamento setorial, realizado em 16/12/2016, pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz em parceria com o projeto Saúde Amanhã. Participaram do seminário os professores Carlos Pinkusfeld Bastos (UFRJ), Daniel Conceição (UFRJ), Sulamis Dain (Uerj) e Pedro Rossi (Unicamp), com comentários do professor Carlos Gadelha (Fiocruz) e do economista Carlos Ocké-Reis (Ipea).
“Toda a política de saúde é de longo prazo. Paradoxalmente, há uma PEC de longo prazo – a PEC 55 –, que está engessando e impedindo que as políticas de saúde e de educação se viabilizem”, analisa a professora Sulamis Dain, para quem o sistema de saúde tem que estar disponível e melhor distribuído em todo o território nacional. “É necessária uma organização em rede e uma infraestrutura prestadora de serviços que se caracterize pela qualidade e pela suficiência. Como fazer isso sem investimento?”, questiona.
Se adotarmos as estratégias que hoje parecem ter vencido o debate sobre o papel do Estado, o cenário futuro é de devastação”, considera Daniel Conceição. Esse novo regime fiscal é uma afronta direta à Constituição de 1988. Há um projeto de desconstrução do Estado”, observa Pedro Rossi. “Quando você anula a possibilidade de fazer uma política expansionista pública, condena a uma taxa de crescimento econômico medíocre”, diz Carlos Pinkusfeld.
Essas análises estão no vídeo abaixo, que reúne depoimentos dos palestrantes, colhidos no dia do debate. Clique e assista.