Saúde universal nas Américas: alcançar essa meta é possível, indica relatório da Opas

Saúde universal nas Américas: alcançar essa meta é possível, indica relatório da Opas

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A saúde nas Américas melhorou nas últimas décadas, mas para alcançar a meta de tornar-se universal é necessário intensificar ações e investimentos. É o que aponta a Comissão sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas da Organização Pan-Americana de Saúde no relatório Sociedades justas – Equidade na saúde e vida digna, lançado em 1/10/2019, em Washington, durante o 57º Conselho Deliberativo. A comissão conta com 12 integrantes, sendo dois brasileiros: os professores Paulo Buss, do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), e Cesar Victora, do Centro de Pesquisas Epidemiológicas e do Programa de Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas.

Com foco nas especificidades e na diversidade das Américas, o relatório indica evidências técnicas de desigualdades na área da Saúde, relacionadas a determinantes sociais e econômicos, de modo a conjugar geração de conhecimento com ação, rumo ao alcance, com mais rapidez, de equidade e universalização da saúde na região. O documento estrutura-se a partir de 12 recomendações, distribuídas por três sessões (Fatores estruturais: iniquidades de poder, riqueza e recursos; Condições de vida; e Governança para equidade em saúde).

Leia a apresentação do relatório, assinada pelo epidemiologista britânico Michael Marmot, presidente da comissão da Opas, conheça as recomendações e acesse o texto completo.

Acesse o relatório Sociedades justas – Equidade na saúde e vida digna

PALAVRA DO PRESIDENTE

A Saúde na Região das Américas, tanto a individual quanto a da população, melhorou muito nas últimas décadas do século XX e nos primeiros anos do XXI. Aceitou-se comumente que a saúde seguiria melhorando de forma associada a melhores condições de vida e acesso a padrões de atenção à saúde cada vez melhores.

Entretanto, existem ameaças a essa visão otimista sob pelo menos três formas. Primeiro, há substanciais desigualdades na saúde dentro de cada país, independentemente de seu nível econômico e desenvolvimento social, porque os benefícios em saúde promovidos pelas melhorias sociais citadas são distribuídos de forma desigual. Segundo, continuam a existir grandes desigualdades na saúde entre os países das Américas. Terceiro, a taxa de melhorias na saúde desacelerou em alguns países ou mesmo regrediu em relação a algumas medidas. Nos Estados Unidos da América, a expectativa de vida declinou por três anos consecutivos.

O entendimento da diretora da Opas, Carissa F. Etienne, levou ao estabelecimento da Comissão sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas, da Opas, junto a uma Comissão sobre Cobertura Universal de Saúde. A dra. Etienne vê os determinantes sociais da saúde e a cobertura universal de saúde como complementares: ambos são necessários para se alcançar a equidade em saúde. O apoio da Dra. Etienne foi seguido pelo comprometimento incalculável com nossa missão por parte dos nossos 12 comissários, todos especialistas vindos de todas as regiões das Américas. Com seu conhecimento e experiência, ofereceram sua contribuição para nossas várias deliberações e moldaram tanto a direção quanto os detalhes deste relatório. Juntamente com um secretário da Opas, comprometido, e outro do Institute of Health Equity, do University College London, fizeram com que o trabalho fosse possível. Quero agradecer especialmente a Jessica Allen, Peter Goldblatt e Joana Morrison pelo apoio prestado à Comissão e pelo auxílio na redação deste relatório.


Fonte: Relatório Comissão Opas /OMS

À medida que compreendemos que o conhecimento e os recursos existem a fim de melhorar a saúde para todos nas Américas, consideramos tais iniquidades em saúde injustas. Consertá-las é uma questão de justiça social. A preocupação com a justiça social e a saúde é o que move a Comissão sobre Equidade da Opas nesse sentido. Entretanto, são as evidências do que pode ser feito que realmente importam.

Muitas vezes me perguntam: neste mundo da pós-verdade, realmente precisamos de evidências para desenvolver políticas? A Comissão sobre Equidade da Opas é clara. O conhecimento e as evidências são criticamente importantes para lançar luz sobre as injustificáveis desigualdades no âmbito da saúde e naquilo que pode ser feito para melhorar a equidade nessa área. Apoiamos as recomendações feitas neste relatório precisamente por elas terem como base a evidência. Nossa missão, assim, é ao mesmo tempo moral e técnica. Melhorar a qualidade da vida que as pessoas possam vir a ter — uma vida digna que melhoraria a saúde — é uma meta moral. Este relatório reúne a evidência técnica do que é necessário para alcançá-la. A evidência que pudemos reunir tem seu fundamento naquela que foi apresentada pela Comissão sobre Determinantes Sociais da Saúde da OPAS e da Revisão Europeia de Determinantes Sociais e da European Review of Social Determinants and the Health Divide.

A evidência que deu base a nosso trabalho é global. Nossa tarefa como Comissão sobre Equidade da Opas foi a de compilar novas evidências Este relatório reúne a evidência técnica do que é necessário para alcançá-la nas Américas e aplicá-las às condições especiais e amplamente variadas desta Região: Canadá e Estados Unidos da América e América Latina e o Caribe.

A ação e a geração do conhecimento devem estar unidas. Confiamos em nossa análise dos determinantes sociais da saúde. Todavia, as evidências em relação “àquilo que funciona” para agir sobre esses determinantes sociais a fim de melhorar a equidade em saúde nunca são suficientes. É, então, vital que haja sistemas de monitoramento robustos para avaliar os efeitos das mudanças de políticas que recomendamos.

Somos otimistas, mas não complacentes: otimistas por vermos um grande e crescente interesse nos determinantes sociais da saúde e da equidade em saúde; nada complacentes à medida que crescem as ameaças. O empoderamento dos indivíduos, comunidades e, de fato, dos países, tem de acontecer em conjunto com o desenvolvimento social e econômico. As desigualdades econômicas, as mudanças climáticas e o contínuo impacto do colonialismo e do racismo são grandes desafios a esse empoderamento. Nosso relatório chama atenção para as desigualdades nas condições da vida diária ao longo de toda a vida, para a violência e o racismo, para o clima e o meio ambiente, e para os fatores estruturais das iniquidades em saúde.

Enxergamos este relatório como um passo em nossa jornada. A meta agora é encorajar ações em todos os países da Região e prover aos governos e à sociedade a evidência que deve embasar a ação. Pode haver uma meta mais válida do que criar as condições para que todas as pessoas dessa Região tenham uma vida digna e, assim, promover a causa da equidade em saúde?

Professor Michael Marmot, presidente, Comissão sobre Equidade e Desigualdades em Saúde nas Américas da Opas.

Acesse o relatório Sociedades justas – Equidade na saúde e vida digna