Pesquisadores do Projeto Futuros do Federalismo do CEE-Fiocruz publicaram quatro artigos na última edição (v. 46 n. especial 1/2022) da revista Saúde em Debate, apresentando os primeiros resultados de seus estudos. A edição, que girou em torno do tema Dois anos de pandemia: desafios para a saúde do século XXI, reuniu textos que buscam contribuir para o debate nacional em torno do futuro da saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Participam da edição os pesquisadores Sonia Fleury e Virgínia Maria Fava, com o artigo Vacina contra Covid-19: arena da disputa federativa brasileira; Assis Mafort e Fernando Bessa, com Legislativo e Executivo na pandemia de Covid-19: a emergência de uma conjuntura crítica federativa? e Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid -19: impactos no federalismo brasileiro?. Assis Maffort assina, ainda, Os governos estaduais no enfrentamento da Colvid-19: um novo protagonismo no federalismo brasileiro?, com outros três parceiros.

Para demonstrar como a questão da vacina, no contexto da pandemia de Covid-19, transformou-se em centro de disputa política nacional no Brasil, as pesquisadoras Sonia Fleury e Virgínia Maria Dalfior Fava, abordam em seu artigo a disputa que levou o federalismo de cooperação a transformar-se em um federalismo de confrontação. “Essa disputa provocou uma tragédia sanitária que colapsou os sistemas públicos e privados de saúde. Embora o país tenha um programa nacional de imunização com uma trajetória consolidada, associado a um sistema de vigilância epidemiológica bem estruturado, isso não foi capaz de evitar o atraso na imunização da população e os problemas na distribuição de doses da vacina, o que contribuiu para recrudescimento da pandemia”, escrevem. 

Já Assis Mafort e Fernando Bessa analisaram, em um dos textos, o papel desempenhado pelo Congresso Nacional, e suas relações com o Poder Executivo, na formulação de políticas como resposta aos desafios da pandemia no Brasil. “A análise foi realizada a partir do olhar teórico do Neoinstitucionalismo Histórico, em especial, do conceito de conjuntura crítica”, explicam no texto. Já no artigo Decisões do Supremo Tribunal Federal no início da pandemia de Covid -19: impactos no federalismo brasileiro?, os autores abordam abordam o impacto decisório do STF nas ações governamentais, no âmbito das relações interfederativas, considerando o atual contexto e verificando se a pandemia modifica uma tendência observada, de favorecimento da União/governo federal.

Por fim, um quarto artigo do grupo Futuros do Federalismo traz o resultado de estudo da evolução das ações desenvolvidas por governadores de 11 estados brasileiros no enfrentamento da pandemia, pela análise de 701 decretos publicados no período de fevereiro a outubro de 2020. O Projeto Futuros do Federalismo é apoiado por emenda parlamentar do deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ),  

Acesse a íntegra da edição da revista Saúde em Debate.