Do site da 5CNCT&I*

A 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), realizada de 30/7 a 1/8/2024, em Brasília, terminou com a plenária O Estado necessário ao desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, com a participação, de forma virtual, da pesquisadora e economista italiana, Mariana Mazzucato. Como afirmou a pesquisadora, o Estado precisa ser inovador e empresarial para financiar a inovação. “É preciso garantir parcerias públicas e privadas e um maior acesso à inovação, pesquisa e desenvolvimento”, defendeu. Para ela, essa parceria garante um suprimento da cadeia de desenvolvimento gerando uma economia mais rica, inovadora e diminuindo as desigualdades.

Leia também: Webinário do CEE-Fiocruz apresenta iniciativas brasileiras de uso de tecnologia digital voltada à vigilância epidemiológica

Também participante do painel, a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a importância do plano da Nova Indústria Brasil (NIB) para o desenvolvimento do país. Segundo a ministra, esse é um novo marco para o incremento à criação de novas bases tecnológicas, na direção de aproximar a produção científica da indústria e da iniciativa privada. “A NIB e as políticas públicas vão elevar o patamar de qualidade de vida e desenvolvimento do país, tornando o Brasil mais próspero”, disse a ministra. Ela acrescentou, ainda, que a nova política industrial do Governo Federal tem missões que vão desde o combate à fome até a indústria aeroespacial.

Em continuidade ao debate, o secretário de Governança e Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União (AGU), Alexandre Colares, realçou a importância do Estado para o desenvolvimento tecnológico. “Não custa recordar que vieram do setor público algumas das nossas principais e mais recentes inovações como o pix, a urna eletrônica e muitas outras”, observou. Colares também lembrou que a Petrobras, estatal brasileira, é uma das empresas que mais investe em desenvolvimento, pesquisa e inovação.

O secretário da AGU finalizou a exposição afirmando que o país precisa dar mais garantias jurídicas para gestores e pesquisadores do país. “Como o presidente Lula diz, não devemos tratar como gasto, mas sim investimento, quando o assunto é ciência, tecnologia e inovação. É hora de agir e investir no nosso futuro”, completou Colares.

A ministra substituta de Gestão e Inovação, Cristina Mori, destacou dois desafios antigos que o país deve enfrentar – a inclusão social e o combate à fome. Conforme apontou, o MGI tem a função de auxiliar o Governo Federal em políticas públicas para o desenvolvimento do país, inclusive na formação de programas em conjunto com o MCTI. Mori lembrou que o MGI tem uma cadeira no Conselho Nacional de Tecnologia (CCT) e ajudou na formulação da proposta do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial.

A importância dos recursos humanos para a construção de um país desenvolvido também foi enfatizada pela ministra. “Com tantas cabeças boas que a gente tem, com os nossos centros de excelência, a gente tem uma competência enorme”, disse, destacando como fundamental a importância do diálogo entre pessoas e instituições.

O presidente da Empresa Brasileira e Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Álvaro Prata, que também reforçou a importância do relacionamento entre instituições, fortalecida pelo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, e do necessário papel do Estado. “O Estado tem que ser presente e estar em todas as instâncias. Quando não está presente, outras organizações assumem esse papel com outros interesses”, avaliou.

O Estado, prosseguiu precisa ser dinâmico, ágil, indutor, e não impositivo. “A construção se faz coletivamente”, conclui Prata.

Fechando o painel, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para Progresso da Ciência (SBPC), Francilene Garcia, observou que a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação são as formas que o Estado tem para garantir soberania e enfrentar os desafios. “Depois de 14 anos, quando se reúne para uma Conferência Nacional, tenho a impressão de que a gente precisa ter menos descontinuidade e mais capacidade de planejamento e investimentos”, pontuou.

Garcia lembrou que a Constituição Federal de 1988 traz a competência delegada ao Estado de assumir o desenvolvimento das políticas públicas de Ciência, Tecnologia e Inovação. “E não apenas a União, como também os entes subnacionais presentes”.

A mesa foi moderada por Fernanda de Negri, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e a relatoria foi de Laura Carvalho, da Universidade de São Paulo (USP).

* Publicado em 01 ago 2024.

Assista à íntegra da plenária.