OPAS: Gasto público com saúde nos países das Américas está abaixo do recomendado
Relatório publicado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) mostrou que o gasto público em saúde como percentual do Produto Interno Bruto (PIB) é de 5%, em média, nos países das Américas — abaixo dos 6% recomendados pela Estratégia da OPAS para o Acesso e Cobertura Universal de Saúde. O percentual na América do Norte (8%) é o dobro do registrado na América Latina e Caribe (4%) — no Brasil, o gasto é de 3,8% do PIB.
O desembolso direto como percentual do gasto total com saúde nas Américas foi de 22% a partir de 2015. A estratégia da OPAS recomenda a eliminação total dos pagamentos que as pessoas fazem de seu próprio bolso, porque constituem uma barreira significativa de acesso aos serviços de saúde.
A região das Américas abriga mais de 1 bilhão de pessoas. A cada ano, 15 milhões de bebês nascem e quase 7 milhões de pessoas morrem. A expectativa de vida é de 80,2 anos para as mulheres e de 74,6 para os homens. Mais de oito em cada 10 pessoas vivem em áreas urbanas. Essas são algumas das principais estatísticas apresentadas nos novos “Indicadores Básicos 2018”, publicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
O compêndio, produzido anualmente, apresenta dados mais recentes de 49 países e territórios sobre a situação demográfica e socioeconômica das Américas, o estado de saúde da população, os fatores de risco e a cobertura dos serviços e sistemas de saúde.
“Os indicadores são um elemento essencial na produção de evidências em saúde”, afirma a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, no prefácio da publicação. Tal evidência significa que “a tomada de decisões será mais bem informada e levará a mais oportunidades para intervenções efetivas que tenham um impacto maior nos resultados de saúde”.
Estado da saúde
O documento mostra – entre outras descobertas – que aproximadamente 6 mil mulheres morrem de causas relacionadas à gravidez a cada ano na região, e houve mais de 163.700 óbitos infantis.
A publicação também detalha que as mulheres nas Américas têm em média dois filhos, enquanto mães adolescentes (de 15 a 19 anos) dão à luz 48 bebês por cada 1.000 mulheres, com diferenças sub-regionais variando de 18 nascimentos de adolescentes por cada 1.000 mulheres na América do Norte a 61 por 1.000 na América Latina e no Caribe.
As doenças não transmissíveis – como enfermidades cardíacas, câncer e derrame – são as principais causas de morte nas Américas. Em toda a região, a taxa de mortalidade por doenças não transmissíveis é de 427,6 pessoas por 100 mil habitantes, o que é sete vezes maior do que a taxa de mortalidade por doenças transmissíveis (infecciosas), com 59,9 pessoas por 100 mil habitantes.
Em 2017, a América Latina e o Caribe notificaram aproximadamente 580 mil casos de dengue (44% desse total foram registrados no Brasil), mais de 31 mil casos de hanseníase (quase 90% no Brasil) e mais de 13,8 mil casos de cólera (99% no Haiti). A taxa de diagnóstico do HIV foi de 14,6 pessoas por 100 mil habitantes em toda a região e, para cada novo diagnóstico de HIV entre as mulheres, houve 3,6 diagnósticos de HIV entre homens.
Fatores protetores e de risco para a saúde
Também são apresentados números sobre fatores de risco (variáveis que aumentam as chances de problemas de saúde) e fatores de proteção (que reduzem esse risco). Por exemplo, o leite materno é um fator de proteção, porque atende a todas as necessidades nutricionais e imunológicas de uma criança pequena.
No curto prazo, o leite materno reduz o risco de doença e morte por diarreia, infecções respiratórias e auditivas, além de síndrome da morte súbita infantil. No longo prazo, reduz o risco de má oclusão dentária, sobrepeso/obesidade e diabetes mellitus. Nas mulheres, reduz o risco de câncer de mama invasivo, câncer de ovário, sobrepeso/obesidade e diabetes.
Apesar das amplas evidências de que a amamentação beneficia a saúde da criança, o desenvolvimento cognitivo e provavelmente até mesmo suas perspectivas econômicas de longo prazo, a prevalência do aleitamento materno exclusivo aos seis meses varia consideravelmente entre os países: de 2,8% a 68%.
Em relação aos fatores de risco, 8% dos recém-nascidos da região têm baixo peso ao nascer (menos de 2,5 kg). A desnutrição crônica afeta 10% das crianças menores de 5 anos e 6% das crianças da mesma faixa etária estão acima do peso (dados de 2012). As taxas de sobrepeso e obesidade são altas entre os adultos nas Américas: em 2016, 64% dos homens e 61% das mulheres tinham sobrepeso ou obesidade. Além disso, 39% dos adultos não realizam atividade física suficiente.
Nas Américas, 13% dos adolescentes consomem tabaco, um percentual que varia entre os países, de um mínimo de 3,8% no Canadá a 25% no Chile e na Dominica.
A hipertensão arterial afeta 21% dos homens e 15% das mulheres na região (últimos dados disponíveis de 2015), enquanto o diabetes mellitus afeta 9% dos homens e 8% das mulheres.
Vacinação
A cobertura de vacinação em 2017 varia para diferentes vacinas: 94% da população alvo de crianças nas Américas receberam a vacina contra tuberculose (BCG); 90% receberam a vacina para a primeira dose de sarampo, caxumba e rubéola (MMR1); 88% receberam três doses da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP3); 85% receberam três doses de vacina contra poliomielite; e 73% receberam a última dose da vacina contra o rotavírus.
Sistemas de saúde
Nas Américas, existem 18 médicos; 59,7 enfermeiros e 6,7 dentistas por 10 mil habitantes. O gasto público em saúde como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) é de 5%, em média, na região (abaixo dos 6% recomendados pela Estratégia da OPAS para o Acesso e Cobertura Universal de Saúde).
A porcentagem na América do Norte (8%) é o dobro da registrada na América Latina e Caribe (4%). O desembolso direto como porcentagem do gasto total com saúde foi de 22% a partir de 2015. A estratégia da OPAS em matéria de saúde universal recomenda a eliminação total dos pagamentos que as pessoas fazem de seu próprio bolso, porque constituem uma barreira significativa de acesso aos serviços de saúde.
Enquanto na América do Norte o desembolso direto como percentual do gasto total com saúde foi de 11% em 2015, na América Latina e Caribe esse percentual chegou a 28,6%. No Brasil, esse indicador ficou em 20%.
A doação de sangue de doadores voluntários, a maneira mais segura de coletar sangue, variou de 100% na América do Norte a uma média de 40% no restante da região (dados de 2015).
Tópicos especiais: poluição do ar e homicídios
A publicação deste ano também inclui três características especiais: oferece informação sobre a carga de doenças atribuíveis à poluição do ar, recomendações sobre as limitações da análise epidemiológica ao lidar com números pequenos e um mapa mostrando a distribuição de homicídios nos países da região.
A OPAS trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida da população. Fundada em 1902, é a organização internacional de saúde pública mais antiga do mundo. Atua como escritório regional da OMS para as Américas e é a agência especializada em saúde do sistema interamericano.
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Publicado oreginalmente no site da ONUBR em 14/02/19.