Índia: paralelos com o Brasil, incentivo à medicina tradicional, valorização da saúde digital e incentivo à pesquisa e à produção
Na apresentação que teve como tema a experiência da Índia na estruturação do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, durante a oficina CEIS 4.0, o pesquisador Manuel Gonzalo, da Universidade Nacional de Quilmes, Argentina, abordou as políticas conformadas, em especial, a partir da Covid-19, e trouxe características em comum com o Brasil, para, no final, destacar aspectos que podem servir de referência para o caso brasileiro.
População, dimensões territoriais e avanços em termos industriais, o passado português [no que diz respeito à expansão marítima e comercial a partir do século XV], bem como uma heterogeneidade do ponto de vista produtivo, regional e social, foram alguns aspectos destacados pelo pesquisador, no que diz respeito às semelhanças entre Índia e Brasil. O fato de ambos os países participarem de “espaços potentes de interação”, como o Brics, o Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (Ibsa), G20 e Sul Global [termo que engloba os países da América do Sul, Ásia e África e Ásia, do ponto de vista de suas estruturas socioeconômicas], que possibilitam colaboração, discussão sobre os desafios do acesso, dependência das importações, particularmente em termos de IFA e dispositivos médicos, também foi destacado por Gonzalo, que contou com a colaboração do pesquisador Henrique Rogovschi, da UFRJ.
“Em termos de gasto em saúde e em pesquisa e desenvolvimento (P&D) o Brasil está melhor”, comparou Gonzalo, informando que o Brasil gasta em torno de 9,5% do PIB em saúde, contra 3,28% na Índia. E, em termos de P&D, o gasto brasileiro é de 1,15% do PIB e o da Índia, 0,7%. No entanto, assinalou, o PIB da Índia está em R$ 3,4 trilhões, enquanto o do Brasil, em R$ 1,9 trilhões, sendo que o PIB da Índia está em crescimento nas últimas duas ou três décadas, um sistema em franca expansão. “A Índia era um dos países mais pobres do mundo e hoje é a quinta economia mundial, com forte papel do Estado em uma economia mista com ênfase no investimento científico”, observou.
Entre os aspectos do CEIS indiano que podem inspirar o CEIS brasileiro estão as potencialidades da medicina tradicional e a digitalização da saúde, destacou Gonzalo. Como mostrou o pesquisador, a medicina tradicional é foco de atenção de um ministério especialmente voltado ao tema e uma das áreas que mais recebe investimento em P&D, em especial, no desenvolvimento e validação de medicamentos fitoterápicos na Índia e no exterior. A Índia considera a integração ao CEIS da Ayurveda, abordagem que envolve práticas milenares com foco no equilíbrio da mente, do corpo e do espírito, e de outras terapias tradicionais, entre elas, a homeopatia, como forma de gerar patentes e divisas para a economia indiana e como uma das principais formas de cuidado à saúde.
Em relação à digitalização da saúde, a Índia criou a Missão Nacional de Saúde Digital, coordenada pelo Ministério da Saúde, com objetivo de aumentar a acessibilidade e a equidade dos serviços, incluindo o cidadão como proprietário dos dados – em uma população de 1,4 bilhão de pessoas.
Entre as diretrizes econômicas que contribuíram para a estruturação do CEIS indiano, Gonzalo ressaltou a busca por autossuficiência industrial desde a independência do país, com ênfase na criação de políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento do setor farmacêutico, com liderança estatal no processo de substituição das importações. A partir dos anos 1990, a Índia investiu em gradual abertura econômica e financeira, enfatizando as parcerias público-privadas, com fomento do segmento de biotecnologia e biobetters [produtos biológicos com a mesma especificidade do produto original, mas apresentando alteração na molécula para melhorar seu desempenho terapêutico).
A partir da pandemia de Covid-19, as potencialidades e limitações da indústria farmacêutica indiana exigiram uma redefinição da política de autossuficiência. Como explicou Gonzalo, tornou-se evidente, por exemplo, a forte dependência da China e a falta de insumos básicos. “Dois terços dos IFAS indianos são importados e, dessa quantidade, dois terços advêm da China”, disse, observando que o governo indiano tem buscado encorajar a produção interna com orientação global, reforçando, além do movimento anticolonial expresso no slogan vocal for local, a diretriz local for global. Em 2020, informou, foram investidos 500 bilhões de dólares para estimular a produção de vacinas.
Como observou Gonzalo, o caminho que vem sendo trilhado pela Índia envolve diversas ações, como promoção de pesquisa e inovação no setor farmacêutico, com incentivo a maior interação entre indústria e universidades, com foco em P&D em áreas prioritárias, além de criação de centros de excelência vinculados ao National Institute of Pharmaceutical Education &Research (Nipers).
Entre os aprendizados destacados para o Brasil, a partir da experiência indiana, Gonzalo apontou as potencialidades da medicina tradicional (Ayush) – que inclui Ayurveda, yoga e naturopatia e homeopatia, entre outras abordagens –; a digitalização da saúde; o papel do Conselho de Assistência à Pesquisa da Indústria de Biotecnologia (Birac); e a adoção do Esquema de Incentivos Vinculados à Produção (PLI), voltado a IFAs, genéricos complexos, produtos biológicos e biossimilares.
Acesse as exposições dos pesquisadores na oficina CEIS 4.0
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