O Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS) apresenta nesta quinta-feira, 7/12/2023, o novo Marco Regulatório da Produção e Inovação da Saúde no Brasil em reunião plenária, a partir das 14h, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O evento terá a presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A agenda está direcionada para os principais atos de formalização de programas que compõem a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, lançada pelo Governo Federal em setembro deste ano.

Liderada pela ministra Nísia, a iniciativa do CEIS pretende promover a política nacional, formular medidas e ações voltadas ao setor da saúde e fortalecer a produção e a inovação local para atender o Sistema Único de Saúde (SUS), bem como assegurar o acesso universal, equânime e integral à saúde.

O GECEIS conta com vinte membros representantes de órgãos da administração pública, de entidades do setor e da sociedade civil e busca incidência em temas como financiamento, cooperação internacional, avanços no conjunto do marco regulatório e parceria com áreas do setor produtivo.
 

Agenda de anúncios

Entre os itens em pauta no evento, está o lançamento da Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde. Estão previstas, ainda, assinaturas de portarias que instituem programas da estratégia nacional do CEIS, como o Programa para Populações e Doenças Negligenciadas (PPDN), e do Protocolo de Intenção entre o Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz e Instituto Butantan.

Para estimular a participação social na elaboração de políticas, serão abertas consultas públicas para o Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL).
 

Retomada

O GECEIS, grupo interministerial, recriado pelo Decreto nº 11.464 de 3/4/2023 após ter sido extinto em 2019, visa expandir e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com perspectiva de ampliar a produção de vacinas, medicamentos, dispositivos médicos e insumos que preparem o Brasil para novas emergências sanitárias. O grupo também tem a tarefa atuar para reduzir a dependência internacional do Brasil nesse setor.

O GECEIS tem coordenação do Ministério da Saúde, representado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, e coordenação adjunta de um/uma representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
 

SERVIÇO

GECEIS: novo Marco Político e Regulatório da Produção e Inovação da Saúde no Brasil

Data: 7/12/ 2023

Horário: 14h-18h

Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB)

Endereço: setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Cj. 63, Lote 50, Brasília (DF)

Inscrições: http://bit.ly/3RapgDb
Transmissão ao vivo: https://bit.ly/plenariaGECEIS