Neste momento em que o mundo luta contra o coronavírus, ficou ainda mais evidente a importância do Sistema Único de Saúde brasileiro. Neste vídeo gravado para o blog do CEE-Fiocruz, o ex-presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Francisco Batista Júnior analisa um dos aspectos que considera como “decisivos” nos caminhos percorridos e a percorrer pelo SUS: os conselhos de saúde. “Sem a participação efetiva dos conselhos seria impossívelviabilizar o sistema conforme ele foi pensado”, destaca Francisco Júnior no vídeo, gravado após sua exposição na aula inaugural 30 anos das leis que estruturam o SUS: Significados e balanço da 8.080 e da 8.142,realizadana Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), em 5/3/2020 – antes de a quarentena ter início.

Ele faz, no entanto, uma crítica ao atual modelo de conselhos e argumenta,“pode-se constatar depois de todos esses anos da criação do SUS que o sistema enfrenta problemas, muito deles, criados, seja pela ausência, seja pela conivência dos conselhos”, considera, dando como exemplo, as dificuldades no encontradas no modelo de atenção, na gestão da força de trabalho e nas nuances das relações público-privadas.

Francisco defende uma legislação que minimize essas “distorções nos conselhos”, democratize sua composição e formas de participação e “minimamente impeça que determinados equívocos e vícios permaneçam.” Há casos em que o presidente do conselho está no cargo há 20 anos, quando a legislação estabelece apenas dois anos de mandato”, pontua, defendendo um processo de mobilização política, um debate junto aos movimentos sociais e entidades que tenham acesso aos conselhos.

“Estamos fazendo um movimento, junto ao Conselho Nacional de Saúde, na perspectiva de discutir o serviço civil para todas as equipes multiprofissionais do SUS em todo o país; buscamos garantir o fortalecimento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), já ameaçados de ser instintos em função da nova política de financiamento do Ministério da Saúde; e estamos tentandoa garantia de carreira única para os profissionais em todo sistema de nosso país”, enumera.

Francisco aponta ainda uma “contradição histórica” do sistema de saúde, que segundo ele, ainda toma o médico como central, em detrimento das equipes multiprofissionais de saúde. “É insustentável que um sistema que se propõe integral e universal seja voltado apenas para mais médicos, é importante reforçarmos nossas equipes multiprofissionais”, avalia.