A Fiocruz organizou no dia 15 de julho, na Escola Politécnica Joaquim Venâncio, uma reunião preparatória para a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022, que terá sua plenária em 5 de agosto, em São Paulo. O evento, realizado de forma presencial – na Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – e remota, teve como tema a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, estudantes, usuárias e usuários da Fiocruz.

A conferência preparatória foi presidida pela pesquisadora Maria Helena Machado, que apontou como “desafio importante na reconstrução do país a definição de medidas protetivas de segurança, desprecarização e apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da saúde”. Coordenadora da pesquisa O Mundo do Trabalho e Saúde, do CEE-Fiocruz/Ensp, Maria Helena destacou que se pronunciava como pesquisadora da área, ao defender o estabelecimento de uma carreira única no Sistema Único de Saúde e “a importância de mais amparo e uma perspectiva de carreira para os quatro milhões de trabalhadores que atuam no sistema”.

A proposta de realização da Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde 2022 foi lançada em 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, pelo movimento Frente pela Vida, iniciativa criada como resposta da sociedade civil pela valorização da ciência, do SUS, da democracia e da solidariedade nas ações governamentais contra o coronavírus. Na ocasião, está previsto o lançamento da Agenda de diretrizes para a Política de Saúde do Brasil, documento que tem como objetivo sistematizar as contribuições levantadas nos debates promovidos em comunidades, sindicatos, universidades e via internet, em torno da necessidade de fortalecimento do SUS.

O coordenador da Rede Unida, Túlio Franco, lembrou que a Frente pela Vida se constituiu no início de 2020, a partir da identificação da necessidade de formar no país uma frente política ampla capaz de trabalhar em prol da proteção e defesa da população brasileira diante da pandemia. “A iniciativa partiu de entidades do campo da Saúde Coletiva que estão no Conselho Nacional da Saúde, Cebes, Abrasco, Rede Unida e a Sociedade Brasileira de Bioética”, explicou, e hoje reúne “uma rede muito ampla pautada na insígnia que nós trazemos para a Conferência Livre, Democrática da Saúde, que é a defesa da vida, da democracia e do SUS”.

Como pontuou Túlio, a pandemia coloca a saúde e o SUS no centro do debate político do país, mostrando que a saúde e a defesa da vida não devem ser temas presentes “apenas em políticas setoriais, mas na política em geral”. Ele afirmou, ainda, que todas as políticas devem estar associadas à ideia de defesa da vida das pessoas em seu território, “onde cada um vive, trabalha e produz e, portanto, deve ser também o lugar de encontro e operação de todas as políticas sociais”.

O movimento Frente pela Vida, lembra Túlio, teve forte atuação técnica e política durante a pandemia, divulgando e difundindo medidas protetivas para a população, recomendadas pela ciência e pela OMS. “Elaboramos com múltiplas mãos um plano emergencial de enfrentamento da pandemia, divulgado no meio do ano de 2020, para gestores de saúde, reunidos, por exemplo, em torno do Consórcio Nordeste, e movimentos sociais como uma referência de como lidar com a pandemia, para evitar o adoecimento e a morte da população brasileira”.

A expectativa em relação à Conferência, segundo ele, é que ela promova uma mobilização nacional em torno de uma política de saúde que resgate o sistema de saúde 100% público, de direito universal e financiamento estatal”, fazendo jus à legitimidade conquistada junto à população. 

Finalizando a mesa de abertura, Juliano de Carvalho Lima, chefe de gabinete da Presidência da Fiocruz, representando a presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, exaltou o papel da Fiocruz durante a pandemia. “Nossa responsabilidade é muito grande como instituição e como pessoas. Pertencemos a um segmento que conseguiu e tem conseguido enfrentar essa situação e que não tem vivido as agruras da mesma forma que outras pessoas, comunidades e grupos, inclusive muito bem representados aqui nesta mesa”. 

Juliano destacou a contribuição do Sistema Único de Saúde para que a “tragédia sanitária” não fosse ainda maior. “Com isso, conseguimos projetar a saúde, o SUS e a ciência para além do nosso quintal, dos sanitaristas e dos trabalhadores do SUS, fazendo com que esses temas ganhassem espaço no debate nacional”. Tal projeção oferece “uma oportunidade de contar com outros segmentos na defesa por uma saúde universal, integral e equitativa”.

O chefe de gabinete lembrou que o IX Congresso Interno da Fiocruz, realizado em dezembro de 2021, com o tema Desenvolvimento Sustentável com equidade, saúde e democracia: a Fiocruz e os desafios para o SUS e a Saúde Global, defendeu a ciência, a saúde e a educação como chave para um país desenvolvido. “A partir do documento desse congresso interno (Relatório Final do 9º Congresso Interno), esperamos contribuir para o debate eleitoral que se avizinha, apresentando a todas as candidaturas aquilo que acreditamos ser o caminho para a construção de uma nação que dá dignidade ao seu povo”. 

Veja como com organizar na sua unidade de saúde, na sua universidade, sindicato, associação ou na sua comunidade uma atividade preparatória da Conferência: https://frentepelavida.org.br/#plano-nacional