Em 25/10/2018, foi assinada a Declaração de Astana, fruto da Conferência Global sobre Atenção Primária à Saúde, realizada no Cazaquistão, para reafirmar os compromissos definidos há 40 anos, no histórico evento de Alma Ata. A declaração foi assinada por 194 países, o Brasil entre eles, conclamados a priorizar, promover e proteger a saúde, nos níveis individual e populacional, por meio de sistemas de saúde fortes. A Fiocruz e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) integraram a delegação brasileira na Conferência de Astana.

Como destacou a Organização Mundial da Saúde (OMS), em seu site, uma atenção primária fortalecida pode resolver de 80% a 90% dos problemas de saúde de uma população. No entanto, metade dos habitantes do planeta ainda não têm acesso a serviços essenciais, como os voltados ao tratamento das doenças crônicas não transmissíveis e transtornos mentais, e a gestantes e crianças. “Hoje, em vez de Saúde para todos, temos Saúde para alguns”, disse o diretor geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. “Todos temos responsabilidade solene em assegurar que essa declaração possibilite que cada pessoa, em qualquer lugar, exercite o direito fundamental à saúde”.

De acordo com a OMS, ainda, a Declaração de Astana conforma-se em meio a um movimento global crescente por mais investimento em atenção primária, de forma a se alcançar a cobertura universal em saúde. E os recursos têm sido dirigidos a intervenções específicas em determinadas doenças, em vez de em fortes sistemas de saúde.

Havia uma preocupação em torno do texto da declaração, no que diz respeito a um embate entre as ideias de sistemas universais e cobertura universal de saúde (ver aqui). As versões iniciais da declaração destacavam a primeira, centrada na cobertura financeira, e garantindo a cada indivíduo um plano de seguro privado ou público, o que não garante acesso aos serviços de acordo com as necessidades de saúde e sim com a capacidade de pagamento.

Integrante da delegação do Brasil, pela Fiocruz, a pesquisadora Ligia Giovanella, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, considera que o texto firmado pelos países, apresentou melhorias em relação à versão inicial posta em consulta pública para receber colaborações. “A declaração permanece com problemas, mas melhorou em relação às primeiras versões. Mais direito, mais responsabilidade governamental e reconhecimento da persistência de desigualdades. Menciona menos o setor privado e reafirma os princípios de Alma Ata”, avalia Ligia, que esteve em Astana ao lado do coordenador do Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), Paulo Buss, e do presidente do CNS, Ronald Santos.

Ligia registrou, ainda, que a experiência brasileira de atenção primária, no SUS, a Estratégia de Saúde da Família, foi mencionada na mesa de abertura da conferência, como exemplo a ser seguido por outros países, como por seu êxito, seus efeitos positivos sobre a saúde de da população. “O Brasil foi um dos países que mais rapidamente reduziu a mortalidade infantil na última década“, lembra a pesquisadora.

Acesse a íntegra da Declaração de Astana (em inglês)